Em Dicas

Apesar de darem bastante trabalho e causarem um certo transtorno, as obras e reformas costumam valer a pena por conta dos resultados maravilhosos que é possível obter. Quando o assunto é a execução de obras em apartamentos, existem alguns aspectos muito importantes que devem ser levados em consideração para não se ter problemas com os vizinhos e com o próprio condomínio.

Existe uma série de regras gerais que são determinadas por lei, e existem também aquelas regras específicas de cada condomínio. Tanto as regras gerais quanto as específicas, precisam ser seguidas fielmente para evitar maiores transtornos, e para que seja possível cumprir é necessário conhecê-las. Continue lendo para saber mais:

Regras para obras em apartamento

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina algumas regras gerais que devem ser seguidas para reformas de apartamentos, como a obrigatoriedade de apresentar para o síndico um plano de reforma (Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT), com tudo que se deseja executar durante a obra no apartamento, contendo a assinatura de um arquiteto ou engenheiro civil.

Regras do condomínio para obras em apartamento

Além das regras gerais, que devem ser consultadas na ABNT, existem aquelas regras que são específicas de cada condomínio. Essas geralmente dizem respeito a itens como: os dias e horários em que se é permitido realizar obras no condomínio, por conta do barulho que pode incomodar os demais moradores, ao tempo máximo permitido para a duração da obra, a necessidade ou não de identificar os profissionais envolvidos na obra para controle do síndico e/ou empresa de segurança do condomínio, entre outros.

Penalização para o descumprimento de regras

Em caso de descumprimento de regras gerais ou específicas, o condômino pode receber advertências, ser multado, e em casos mais extremos até mesmo sofrer processos judiciais, correndo o risco de perda do bem. Por isso, no momento de realização de obras em apartamentos, é fundamental conhecer e cumprir todas as leis e regras estabelecidas.

Fale com a Contractual

Para saber mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco agora mesmo!

Posts recentes

Deixe um comentário

Converse conosco
no whatsapp
Sustentabilidade no condomínio