Os pets estão, cada vez mais, presentes em espaços que antes eram proibidos. Basta olhar a quantidade de ambientes e comércios que são “pet friendly”. Restaurantes, shoppings, lojas e coworkings. E quando o assunto é condomínio, existe alguma regulamentação que proíba animais de estimação em apartamentos? Neste artigo, a Contractual vai explicar tudo isso para você.
Respondendo a pergunta de forma direta: não! Não existe nenhuma lei que proíba o morador de criar um animal de estimação dentro do apartamento. Aliás, não é necessário sequer pedir autorização para o condomínio e nem para nenhum dos vizinhos. Ou seja, é só trazer o bichinho para sua nova casa.
Entretanto, bom senso é sempre bem-vindo
Apesar de não haver qualquer tipo de proibição no que diz respeito à pets em apartamentos, é muito frequente a queixa de vizinhos – algumas vezes resultando até em ações judiciais – por conta de animais. O que mais conta é o bom senso entre vizinhos, por exemplo, cães ferozes precisam circular pelo condomínio sempre com coleira justa e focinheira. No elevador, é educado cuidar para que os animais não “pulem” nas pernas dos vizinhos – que pode sujar ou danificar a roupa – ou até mesmo porque algumas pessoas tem fobias a alguns animais.
E quem não tem pet, precisa entender que vai precisar conviver com alguns latidos e que está tudo bem, o que mais importa é que nenhuma das partes tire a liberdade uma da outra.
Latidos é a principal reclamação
Na maior parte dos condomínios, o som dos latidos é a reclamação mais comum dos moradores. Para esses casos, é necessário analisar caso a caso. Um cachorro latir é a coisa mais normal do mundo e saudável para o cão. Então, não dá para multar um morador (condômino) porque seu animal está latindo eventualmente. As coisas são diferentes se o latido for persistente e acontecer por um longo tempo.
Nessas situações, é importante que as reclamações sejam relatadas oficialmente para que o síndico possa contatar o morador e, se não resolver, fazer a aplicação de multa. Em casos mais graves, quando o cachorro fica sozinho e latindo durante todo o dia, é possível realizar uma denúncia por maus tratos.
