A reforma tributária prevista para o Brasil em 2024 é um marco significativo na história fiscal do país. As mudanças propostas têm o potencial de alterar drasticamente o cenário econômico, afetando diferentes setores, e os condomínios não estão imunes a essas transformações.
Simplificação tributária e seu impacto nos condomínios
Inicialmente, a reforma propõe uma simplificação do sistema tributário, consolidando diversos impostos em um único imposto sobre bens e serviços. Isso poderia impactar os condomínios, pois atualmente são tributados por diferentes impostos, como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e a unificação pode trazer mudanças nos valores a serem pagos.
Custos e novos tributos
Além disso, a reforma também pode redefinir as alíquotas e bases de cálculo, o que implica diretamente nos custos operacionais dos condomínios. Dependendo de como esses ajustes forem implementados, pode haver um aumento da carga tributária para os condomínios, afetando suas despesas e, por conseguinte, as taxas cobradas dos moradores.
Outro ponto crucial é a possível inclusão de novos itens na lista de tributação. Itens que hoje são isentos ou possuem alíquotas reduzidas podem passar a ser tributados de maneira mais expressiva, como serviços específicos contratados pelos condomínios, como os de manutenção, segurança e limpeza.
Além disso, a reforma pode introduzir mecanismos de compensação ou incentivos fiscais para estimular a eficiência energética e sustentabilidade nos condomínios. Isso pode representar uma oportunidade para os condomínios se adaptarem a práticas mais sustentáveis, porém, também implica em novos processos e custos para se adequarem às exigências.
Preparação e impacto nos condomínios
Em suma, a reforma tributária tem o potencial de reconfigurar o panorama fiscal do país, e os condomínios não escapam desse impacto. Será essencial que os síndicos e administradores estejam atentos às mudanças propostas, preparando-se para ajustes financeiros e operacionais que possam ser necessários para se adequarem à nova legislação tributária, pois, outra consequência poderá ser o aumento da inadimplência nos condomínios e a Contractual, com sua expertise e parceria, irá contribuir nessa garantia e estabilidade. Quer saber como funciona nossos serviços? Agende uma reunião com nossos gerentes agora!