TAXA DE CONDOMÍNIO: ENTENDA O CUSTO-BENEFÍCIO DESTA COBRANÇA

São muitos os benefícios de morar em um apartamento, como segurança e praticidade, mas, ele necessita de alguns gastos, como o desembolso da taxa de condomínio.

Você sabe para quê ela serve? Ao contrário do que muitos costumam pensar, ela não é apenas uma despesa extra, mas sim, deve ser vista como custo-benefício.  Quer saber o por quê?

O que é a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é um valor mensal que deve ser desembolsado pelos condôminos para o pagamento das despesas fixas e variáveis com manutenção, conservação e reparos no edifício.

São desembolsos sucessivos, rateados entre os proprietários de cada unidade, de acordo com um coeficiente de rateio estabelecido na Convenção de Condomínio.

O seu valor é definido em uma assembléia realizada entre os condôminos e pode incluir também outras despesas relacionadas às unidades de imóveis como água e gás.

Cabe ressaltar, que o dever de desembolsar a taxa de condomínio está diretamente vinculada ao imóvel, razão pela qual sua cobrança é direcionada ao seu proprietário, independentemente de ele estar morando ali ou não.

O que pode ocorrer em muitos casos, como nos contratos de locação, é a transferência desta obrigação à pessoa que está morando no imóvel (o locatário). No entanto, o dever jurídico de desembolsar esta taxa será sempre do proprietário.

Como é determinado o valor da taxa de condomínio?

Para se chegar ao valor dela é necessário fazer o que é conhecido como previsão orçamentária, que na prática é um estudo que visa identificar todos os gastos para o ano seguinte ou para o período seguinte.

Desta forma, a administração responsável leva em consideração os seguintes aspectos: custo da portaria, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água, limpeza e jardinagem, segurança, manutenção, dentre outras despesas.

Estes serviços e despesas são essenciais para um edifício e, caso não sejam desembolsados, afetará o dia a dia dos demais condôminos o que, em conseqüência, prejudicará também a relação do condômino inadimplente com os outros moradores do condomínio, gerando desconforto.

Poderá também, por disposição da lei/convenção afetar o seu direito de opinar, sugerir e exercer as suas escolhas dentro da comunidade condominial.

Qual importância da taxa de condomínio?

O dispêndio com a taxa de condomínio não só deve ocorrer porque é uma obrigação do condômino, mas, também, porque o seu não desembolso afeta diferentes aspectos do condomínio.

O adimplemento dessa taxa é imprescindível por garantir ao condômino o exercício dos seus principais direitos.

Assim, o custo-benefício do desembolso da taxa de condomínio está na manutenção dos direitos dos condôminos, na conservação e no funcionamento do prédio. Com dinheiro disponível em caixa, também será possível realizar reformas no edifício que contribuem de maneira direta para valorizá-lo, bem como a unidade de cada morador.

É por esta razão que o condômino deve desembolsar a taxa de condomínio,  encarando-a como investimento e não mais uma despesa.