São muitos os benefícios de morar em um apartamento, como segurança e praticidade, mas, ele necessita de alguns gastos, como o desembolso da taxa de condomínio.
Você sabe para quê ela serve? Ao contrário do que muitos costumam pensar, ela não é apenas uma despesa extra, mas sim, deve ser vista como custo-benefício. Quer saber o porquê?
O que é a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é um valor mensal que deve ser desembolsado pelos condôminos para o pagamento das despesas fixas e variáveis com manutenção, conservação e reparos no edifício.
São desembolsos sucessivos, rateados entre os proprietários de cada unidade, de acordo com um coeficiente de rateio estabelecido na Convenção de Condomínio.
O seu valor é definido em uma assembleia realizada entre os condôminos e pode incluir também outras despesas relacionadas às unidades de imóveis como água e gás.
Cabe ressaltar, que o dever de desembolsar a taxa de condomínio está diretamente vinculada ao imóvel, razão pela qual sua cobrança é direcionada ao seu proprietário, independentemente de ele estar morando ali ou não.
O que pode ocorrer em muitos casos, como nos contratos de locação, é a transferência desta obrigação à pessoa que está morando no imóvel (o locatário). No entanto, o dever jurídico de desembolsar esta taxa será sempre do proprietário.
Como é determinado o valor da taxa de condomínio?
Para se chegar ao valor dela é necessário fazer o que é conhecido como previsão orçamentária, que, na prática é um estudo que visa identificar todos os gastos para o ano seguinte ou para o período seguinte.
Desta forma, a administração responsável leva em consideração os seguintes aspectos: custo da portaria, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água, limpeza e jardinagem, segurança, manutenção, dentre outras despesas.
Estes serviços e despesas são essenciais para um edifício e, caso não sejam desembolsados, afetará o dia a dia dos demais condôminos o que, em consequência, prejudicará também a relação do condômino inadimplente com os outros moradores do condomínio, gerando desconforto.
Poderá também, por disposição da lei/convenção, afetar o seu direito de opinar, sugerir e exercer as suas escolhas dentro da comunidade condominial.
Qual importância da taxa de condomínio?
O dispêndio com a taxa de condomínio não só deve ocorrer porque é uma obrigação do condômino, mas, também, porque o seu não desembolso afeta diferentes aspectos do condomínio.
O adimplemento dessa taxa é imprescindível por garantir ao condômino o exercício dos seus principais direitos.
Assim, o custo-benefício do desembolso da taxa de condomínio está na manutenção dos direitos dos condôminos, na conservação e no funcionamento do prédio. Com dinheiro disponível em caixa, também será possível realizar reformas no edifício que contribuem de maneira direta para valorizá-lo, bem como a unidade de cada morador.
É por esta razão que o condômino deve desembolsar a taxa de condomínio, encarando-a como investimento e não mais uma despesa.
